Home- busca: virtude aristotelica
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 12:19
Itaú indenizará bancária demitida por justa causa por acusação não comprovada
A justa causa foi posteriormente revertida em juízo diante da fragilidade das provas, mas, em virtude do fato, a bancária desenvolveu depressão.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Queda em buraco de via pública gera indenização
Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a um cidadão, em virtude das lesões corporais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 15:30
Disparos de arma de fogo, de uso restrito das forças armads, efetuados por estudante no interior de sal de projeção de filmes, situado no shoping center Morumbi.
Ação condenatória. Alegação de abalo psicológico em virtude da conduta criminosa perpetrada, a
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 19:00
Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade
extras, adicional noturno e adicional de periculosidade, em virtude da natureza remuneratória dessas verbas
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:30
Para Terceira Turma, não cabem embargos infringentes contra acórdão que anula sentença de mérito
Correntista do banco Itaú ajuizou ação indenizatória afirmando ter sofrido danos em virtude de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:30
Perda de bagagens em cruzeiro marítimo internacional gera indenizações
Casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à título de indenização por danos morais em virtude do extravio de suas bagagem
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:40
Prefeitura de Araçatuba deve oferecer tratamento médico a doente
. Tribunal concedeu o tratamento custeado pelo Poder Público ao paciente em virtude do alto custo
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:26
BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos
Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:39
Celesc indenizará seguradora por sobrecarga de energia em elevador
um condomínio, em virtude de sobrecarga da rede elétrica
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:00
Justiça determina perda dos direitos políticos do Prefeito de São Vicente do Sul
Em virtude da falta de medicamentos na farmácia básica municipal, o Prefeito autorizava, de próprio
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:30
TST determina devolução de valores recebidos indevidamente por servidores públicos
diferenças salariais decorrentes de planos econômicos do governo federal pagas em virtude de decisão judicial
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 18:02
Paciente terá tratamento custeado pelo Estado
Na petição inicial, a autora internada em virtude de uma pneumonia, informou que necessita dos procedimentos médicos necessários para seu restabelecimento
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:41
Banco condenado por não repassar pagamentos de cliente para antiga Telesc
virtude do inadimplemento das faturas vencidas sua linha telefônica foi desativada
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:49
Prefeitura ganha ação para reaver posse de espaço público
posse, em virtude de ser essa uma área de domínio público
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:37
Resolução nº- 659, de 17 de Janeiro de 2011
municípios em estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:21
Ex-servidora municipal perde ação por não provar assédio moral
virtude do comportamento de determinados agentes públicos municipais
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:17
Suspensos prazos processuais de ações de interesse do INSS em período que ocorreu greve dos advogados públicos
O pedido foi requerido pelo INSS em virtude de a greve ter impedido o acompanhamento regular dos processos de interesse da autarquia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas. Impossibilidade.
O 'quantum' de majoração em virtude do reconhecimento das causas de aumento de pena deve-se ater as
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:57
Desclassificado latrocínio para homicídio em morte ocorrida na Capital
perante o Tribunal do Júri, em virtude da ausência de intenção de roubar.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:22
Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.
